TCE-MS orienta municípios sobre orçamento público e melhorias na arrecadação

As oficinas temáticas foram ministradas por auditores de controle externo da Corte de Contas.

Foto: Divulgação

O Prefeitos Edinho Takazono; a secretária de Assistência Social, Luzia Takazono; o assessor financeiro, Marcelo Pisani e a advogada da Prefeitura de Anaurilândia, Márcia Pisani, participaram nesta sexta-feira (27), do encontro “Receita Própria Municipal: Obrigações e Responsabilização”, realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, para aprimorarem os seus conhecimentos.

Pela manhã eles participaram de uma reunião técnica, e no período da tarde, de oficinas temáticas.

Secretária de Assistência Social Luzia Takazono

A primeira capacitação foi ministrada pelos auditores de controle externo Nery Insfrán Júnior e Diogo Sant’Ana Salvadori, que explicaram sobre o tema - Melhorias na arrecadação municipal: IPTU e ISS.
 

Em sua fala, Diogo Salvadori também chamou a atenção dos participantes para a relevância da orientação oferecida pelo TCE-MS, pontuando sobre a infraestrutura da administração tributária, e a necessidade de responsabilização e planejamento para que os municípios consigam uma efetiva arrecadação, de acordo com a realidade de cada um. “O tema receita própria municipal é um tema de grande relevância para todos os prefeitos e contribuintes, para que o município melhore a sua arrecadação e para que esse valor retorne em políticas públicas para o cidadão”.
 

A oficina temática - Orçamento público: metodologia e boas práticas, foi ministrada pela auditora de controle externo Bruna Nakaya Kanomata Abrahão e pelo chefe da Divisão de Fiscalização de Contas de Governo e Gestão, Felipe Cavassan Nogueira. “Considerando que o orçamento hoje em dia é uma ferramenta de gestão, é importante que o gestor público, no momento de elaborar esse orçamento, faça com a maior precisão possível a estimativa de receita, para que ele não possa ter problemas na hora da execução, daí a relevância do bom planejamento”, ressaltou Bruna.

O assessor financeiro da Prefeitura de Anaurilândia, Marcelo Pisani, disse que esse curso veio em boa hora, devido à crise econômica que atinge as prefeituras com a queda da arrecadação do FPM e ICMS. "O curso foi para orientar os municípios da importância das receitas municipais e de como realizar essas cobranças junto aos munícipes, uma vez que de agora em diante o gestor será responsabilizado se não tomar medidas para receber tais receitas próprias”, - comentou Pisani.

Drª. Márcia Pisani e o assessor financeiro Marcelo Pisani

O prefeito Edinho Takazono saliente que cursos como este no Tribunal de Contas do Estado, é de extrema importância, pois a arrecadação é o motor, o coração da administração pública, “O tema auxilia no cotidiano porque os servidores públicos são os grandes responsáveis para o sucesso dessa arrecadação, e essa arrecadação é o apoio que garante a potencialidade da política pública para que possa atender todas as demandas do munícipio”, disse o prefeito Edinho.

Prefeito Edinho Takazono