Retomada de Programa de Alimentação Federal beneficia 107 agricultores familiares em MS

No Estado, 58 toneladas de alimentos foram produzidas e o repasse do Governo Federal foi de R$ 295,2 mil.

Produtores familiares de MS são beneficiados por programa federal de alimentos / Foto/Reprodução Gov. Federal

Em Mato Grosso do Sul, mais de 100 agricultores familiares foram beneficiados pela retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), somente no mês de junho deste ano. Ao total foram produzidas 28 toneladas de alimentos, em contrapartida, ao investimento de R$295.294 mil do Governo Federal no Estado.

Em junho, três municípios de Mato Grosso do Sul foram beneficiados pelo programa, que contribuíram para uma geração de cerca de 58 toneladas de alimentos. Produção feita pelas mais de 100 instituições foi responsável por garantir a subsistência dos produtores e a promover a segurança alimentar de crianças, adolescentes, adultos e idosos em situação de vulnerabilidade em todo o estado.

Direcionados para Bancos de Alimentos e Centrais de Distribuição, a produção desses agricultores tem como destino a merenda de escolas públicas, creches, hospitais filantrópicos, restaurantes comunitários e instituições de longa permanência para idosos, entre outras ações de assistência social.

No País, foram 6.129 produtores a participar do PAA no mês seis, englobando 643 municípios, em 22 estados, que ajudaram 1.186 instituições, com fornecimento de 4.353 toneladas de alimento. O investimento total realizado pelo Governo Federal para o período foi de R$17.965.929 milhões.

Programa

O PAA foi retomado em março por meio de medida provisória e sancionado na quinta-feira (20), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como lei. A iniciativa determina que, sempre que possível, um mínimo de 30% das compras públicas de gêneros alimentícios seja direcionado à aquisição de produtos de agricultores familiares e de suas organizações.

Programa prioriza à compra de alimentos produzidos por famílias inscritas no Cadastro Único e, em seguida, a povos indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária, pescadores, negros, mulheres, juventude rural, idosos, pessoas com deficiência e famílias de pessoas com deficiência como dependentes.

Novidades

Entre as novidades do PAA está o aumento no valor individual que pode ser comercializado pelas agricultoras e pelos agricultores familiares, de R$ 12 mil para R$ 15 mil, nas modalidades Doação Simultânea, Formação de Estoques e Compra Direta.

Remodelado, o Programa também retoma a participação da sociedade civil na gestão, por meio do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (GGPAA) e do Comitê de Assessoramento do GGPAA, e institui a participação mínima de 50% de mulheres na execução do programa no conjunto de suas modalidades (antes era de 40%).