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17/08/2024 às 19h26min - Atualizada em 17/08/2024 às 19h26min

​Após novas multas de Moraes, X encerra operações no Brasil, mas usuários seguirão com contas ativas

A plataforma já acumula R$ 300 mil em multas, mas como a rede social não fechou uma série de contas, o valor das penalidades foi aumentado

Por: Leon Neal/Pool via Reuters | ABR - Redação: JCA ANAURILÂNDIA
Elon Musk e Alexandre de Moraes (Foto: Leon Neal/Pool via Reuters | ABR)
 A conta oficial de Assuntos Governamentais Globais do X anunciou neste sábado (17) que a plataforma, anteriormente conhecida como Twitter, encerrou suas operações no Brasil, com efeito imediato. A decisão foi atribuída ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que multou a rede social por não cumprir determinações judiciais. Apesar de fechar o escritório, a rede seguirá disponível no Brasil.

“Noite passada, Alexandre de Moraes ameaçou nosso representante legal no Brasil com prisão caso não cumpríssemos suas ordens de censura. Ele fez isso por meio de uma ordem sigilosa, que estamos compartilhando aqui para expor suas ações. Apesar dos nossos inúmeros recursos ao Supremo Tribunal Federal não terem sido ouvidos, do público brasileiro não ter sido informado sobre essas ordens e de nossa equipe brasileira não ter responsabilidade ou controle sobre o bloqueio de conteúdo em nossa plataforma, Moraes optou por ameaçar nossa equipe no Brasil, em vez de respeitar a lei ou o devido processo legal. Como resultado, para proteger a segurança de nossa equipe, decidimos encerrar nossas operações no Brasil, com efeito imediato”, diz a nota oficial.

Entenda o caso: O ministro Alexandre de Moraes decidiu aumentar as multas e indicou que o X pode ser acusado de crime de desobediência por não cumprir ordens judiciais no Brasil. Em despacho liberado nesta semana, Moraes confirmou que a plataforma X já acumula R$ 300 mil em multas, mas, como a rede social não fechou uma série de contas, a penalidade foi aumentada para R$ 200 mil por perfil não bloqueado. Anteriormente, o valor era de R$ 50 mil por dia. Além disso, a empresa tem até cinco dias para pagar as multas aplicadas pelo tempo em que a plataforma não cumpriu a decisão judicial.

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